Neste artigo exploraremos detalhadamente o tema Organização dos Estados Ibero-americanos, que é de extrema importância hoje. Ao longo da história, Organização dos Estados Ibero-americanos tem sido um ponto chave de interesse e debate, influenciando diversas áreas da sociedade, política, cultura e ciência. Iremos aprofundar-nos nas suas origens, na sua evolução ao longo do tempo e no seu impacto no mundo de hoje. Através de uma análise abrangente, descobriremos as muitas facetas e perspectivas que cercam Organização dos Estados Ibero-americanos, bem como as implicações que tem para o futuro. Este artigo busca oferecer uma visão abrangente e enriquecedora de Organização dos Estados Ibero-americanos, para que o leitor possa compreender sua importância e ficar atento aos últimos avanços e debates relacionados a este tema.
Logo da OEI | |
Países membros da OEI.
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Tipo | Organização internacional |
Fundação | 1949 |
Sede | Madrid, Espanha |
Membros | 23 |
Línguas oficiais | Espanhol e português |
Secretário-geral | Mariano Jabonero Blanco |
Sítio oficial |
A Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura (em castelhano: Organización de Estados Iberoamericanos para la Educación, la Ciencia y la Cultura, OEI), comumente abreviada para Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), é uma organização internacional composta das nações da Península Ibérica e América Latina, cujas populações falam português e espanhol, mais a Guiné Equatorial, na África.
A sede de sua secretaria geral fica em Madri, Espanha, e possui escritórios regionais na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Cuba.
O financiamento da OEI e seus programas é coberto por taxas obrigatórias e contribuições voluntárias feitas pelos Governos dos Estados Membros e pelas contribuições que instituições, fundações e outras organizações interessadas em melhorar a qualidade educacional e desenvolvimento científico-tecnológico e cultural. O atual secretário-geral é Mariano Jabonero Blanco.
A Organização dos Estados Ibero-americanos nasceu em 1949 com o nome de Secretaria Ibero-Americana de Educação' e com caráter de agência internacional como resultado do I Congresso Ibero-Americano de Educação realizado em Madri. Em 1954, no II Congresso Ibero-Americano de Educação realizado em Quito, decidiu-se transformar a OEI em um órgão intergovernamental, formado por Estados soberanos, e com tal caráter foi constituído em 15 de março de 1957 no III Congresso Ibero-Americano de Educação, realizado em Santo Domingo, ali foram assinados os primeiros Estatutos da OEI, vigentes até 1985.
Em 1979 reuniu-se em Madrid o IV Congresso Ibero-Americano de Educação. Em 1983, realizou-se em Lima o V Congresso Ibero-Americano de Educação e, em maio de 1985, realizou-se uma Reunião Extraordinária do Congresso em Bogotá, na qual se decidiu mudar a antiga denominação da OEI para a atual, mantendo as siglas e ampliando seus objetivos. Essa modificação também afetou o nome de seu órgão supremo de governo, o Congresso Ibero-Americano de Educação, que se tornou Assembléia Geral. Em dezembro de 1985, durante a LX Reunião do Conselho de Administração realizada no Panamá, na qual seus membros atuaram com plenos poderes de seus respectivos Estados e com plenos poderes da Assembleia Geral, foram assinados os atuais Estatutos da OEI, que adaptaram e substituíram o texto estatutário de 1957 e aprovaram o Regulamento Orgânico.
A partir da I Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo (Guadalajara, 1991), a OEI promoveu e convocou as Conferências de Ministros da Educação, como instância de preparação para essas cúpulas, encarregando-se também desses programas educacionais, científicos ou culturais que são delegados para sua execução
Fazem parte da Organização dos Estados Ibero-americanos 23 Estados soberanos:
Artículo 15 Son deberes de los Estados Miembros en la Organización, cumplir con los Estatutos y Reglamentos, cancelar las cuotas anuales ordinarias y demás compromisos financieros, participar y asistir en la medida de lo posible a las actividades de la Organización, así como a las reuniones de la Asamblea General, a las del Consejo Directivo, y a las Conferencias o Comisiones Técnicas para las cuales hubieran sido elegidos, nombrados o invitados.
La Comunidad Iberoamericana hace referencia a los países de lengua española y portuguesa. Es un término es empleado para denominar a la comunidad de todos los países iberoamericanos. Se trata más bien de un concepto humanístico, que aún no está reconocido en el plano jurídico. Los países pertenecientes a esta comunidad son aquellos que participan en los procesos de Cumbres Iberoamericanas de Jefes de Estado y de Gobierno. Son los siguientes, por orden alfabético:
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e |publicação=
redundantes (ajuda)
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ignorado (ajuda)
Se celebra en Madrid el I Congreso Interiberoamericano de Educación, convocado por el Instituto de Cultura Hispánica
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ignorado (ajuda)