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Acordo de Estatuto de Forças (em inglês: Status of Forces Agreement, SOFA) é um acordo entre um país para operar forças militares em uma nação estrangeira. Teoricamente, não constitui um acordo de segurança, que estabelece os direitos e privilégios do pessoal estrangeiros presente no país de acolhimento, em apoio do acordo de segurança maior.
Acordos para tropas dos Estados Unidos
A maioria dos acordos do tipo firmados pelos Estados Unidos são públicos, outros são confidenciais. Alguns são:
- Japão — Em 1951, os Estados Unidos e o Japão assinaram o Tratado de São Francisco, que deu aos Estados Unidos o uso das terras do Japão, o ar, e forças navais, instalações e áreas. O tratado original foi modificado em 1960 para o Acordo de Estatuto de Forças, em uma tentativa de fazer o acordo mais bilateral. Desde então, o Acordo de 1960 continuou a servir de justificação legal para a presença militar americana em Okinawa, no Japão e em outros lugares.
- Coreia do Sul — Foi concluído em 1966, com a Coreia do Sul, um acordo de estatuto de forças, clarificando a situação legal das forças dos EUA estacionadas ali.
Referências
Bibliografia
- Kim Dangtaek (김당택) (2002). Our Korean History (우리 한국사). Seoul: Pureun Yeoksa. ISBN 89-87787-62-1
Ligações externas
- John Pike, "Status of Forces Agreement". GlobalSecurity.org, 2005.
- A. Sari "The European Union Status of Forces Agreement (EU SOFA)", Journal of Conflict and Security Law, Vol. 13, pp. 353–391, 2008.
- "Backgrounder: Status of Forces Agreement; A summary of U.S. foreign policy issues". United States Embassy, April 1996.
- "Status of Forces Agreement:Concluded Pursuant to Section 323 of The Compact Of Free Association
- "Status of Forces Agreements between Timor-Leste and Australia, New Zealand and Portugal"
- US-ROK Status of Forces Agreement
- US-Japan Status of forces Agreement, 19 de janeiro de 1960
- NATO Status of Forces Agreement, 19 de junho de 1951
- White House: Iraq Status of Forces Agreement
- Status of Forces Agreement (SOFA): What Is It, and How Has It Been Utilized?, R. Chuck Mason, United States Congressional Research Service, 15 de março de 2012.
- «Full text of the agreement» (PDF) (em inglês e japonês)
- «Special measures in effect 2001-2006». Ministério das Relações Exteriores do Japão
- State Department: Iraq Status of Forces Agreement (SOFA)
- State Department: Iraq Strategic Framework Agreement (SFA)